BREVE HISTÓRICO DA RPS

BREVE HISTÓRICO DA RPS

A RPS – Rios Projetos e Sistemas foi fundada em junho de 1991 por iniciativa de seu Diretor-Geral, prof. Sebastião Rios Júnior. Dentre suas atividades profissionais, inclui-se vasta experiência no setor público. Administrador, advogado e contador, lecionou disciplinas de orçamento, contabilidade e finanças públicas nos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração e Direito da UFMG. Lecionou, ainda, contabilidade pública na UNA, no II Curso de Especialização em Controle Externo do TCE/MG, e em cursos e treinamentos promovidos pelo SEBRAE, PRODEMGE, PRODABEL, Instituto de Direito Municipal, Fundação João Pinheiro e Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Ocupou vários cargos de direção e assessoramento superior no setor público federal e estadual, dentre os quais os de Auditor-chefe da Auditoria-Geral da UFMG, Diretor de Administração e Finanças da Fundação Hemominas, Diretor de Planejamento da UFOP, Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFMG, Chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais. Publicou vários trabalhos sobre administração, direito e contabilidade do setor público, inclusive artigos doutrinários no Suplemento DCAP – Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública da IOB – Informações Objetivas. Na UFMG, através de seu Centro de Computação, teve ocasião de conceber, nos idos de 1968, um dos sistemas informatizados de contabilidade pública pioneiros do país, a partir do qual passou a ser convidado a implantar seu sistema ou participar de desenvolvimentos congêneres em instituições públicas federais e estaduais, como a FEPAD da UnB, PMMG, IPSEMG e FHEMIG.

A partir de então e, diante de indicações e oportunidades que lhe eram oferecidas para implantação de sistemas, visualizou uma boa perspectiva de mercado. Resolveu, então, fundar a RPS, que teve logo como clientes o DER/MG e a Prefeitura de Belo Horizonte, secundada pela sua instituição previdenciária, a BEPREM.

Seguiram-se clientes como a Assembléia Legislativa de Minas Gerais com seus entes vinculados IPLEMG, PRELEGIS e FUNDHAB, Secretaria de Estado de Saúde, a prefeitura de Contagem, Prefeitura de Betim, Prefeitura e SAAE de Sete Lagoas, Prefeitura de Barra Mansa/RJ, Prefeitura de Pirapora, Prefeitura de Piraí/RJ, Prefeitura de Viçosa, Prefeitura de Ouro Preto, Prefeitura de Itatiaiuçu, Prefeitura de Mariana,  Prefeitura de Três Marias, Prefeitura de Brumadinho, Prefeitura de Arantina, Prefeitura de Passa Vinte, Prefeitura de Mar de Espanha, Prefeitura de  São Joaquim de Bicas, Prefeitura de Raposos, Prefeitura de Várzea da Palma e Prefeitura de Pouso Alegre, além de câmaras municipais, como de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Mariana, Ouro Preto, Uberlândia e Piraí./RJ e o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas.

Na área de tecnologia da informação, a RPS veio a contar com a notória especialização e capacidade técnica de seu sócio e diretor de sistemas, Paulo César Vaz de Magalhães. Engenheiro geólogo, coordenou a área de tributação da Prefeitura Municipal de Betim e atuou na área tecnológica da Cia. Vale do Rio Doce. A sua experiência, tanto na área pública, como na de engenharia de sistemas, permitiu à RPS conceber e desenvolver uma solução de informática voltada para a gestão pública de alta competitividade e rara qualidade técnica.

Uma solução multidisciplinar, multiunidades e multiexercícios que tem como diferenciais, dentre outros, uma tecnologia de ponta, a economia de escala, o verdadeiro sentido de integração em base única, onde os recursos de um setor são aproveitados pelos demais, e a automatização de procedimentos administrativos e financeiros, sobretudo dos lançamentos e operações contábeis, orçamentárias e financeiras.

É bem de ver que, a partir de 2008, o modelo de gestão pública sofreu uma série de transformações, impondo complexas adaptações tanto ao setor público, como aos seus prestadores de serviços. Ao contrário da RPS, poucas, senão raras, são as empresas de informática que conseguiram manter seus sistemas em condições de atender o mercado de acordo com a conjuntura dominante. Muitas, inclusive, procuram afastar-se ou são relegadas pelos clientes por não preencherem as condições exigidas.

A RPS, consciente, naquela ocasião, de que sua solução deveria acompanhar essas transformações, optou pela sua conversão para um modelo econômico, racional e avançado.  Procurou convertê-la para um modelo que aproveitasse a evolução tecnológica, adotando o “cloud computing”, operando em forma de “SaaS – Software as a Service”, assim como com os recursos necessários para o perfeito funcionamento de seus módulos, também como serviços (IaaS – Infraestrutura como serviço) de “classe mundial”, com certificação TIER 3 ou TIER 4, e as certificações   ISO 9001 (padrão de qualidade global),  ISO 27001 (padrão de gerenciamento de segurança) ,  ISO 27017 (controles específicos da “nuvem”) ,ISO 27018 (proteção de dados pessoais).

Com isso, seus clientes podem obter resultados práticos e econômicos altamente vantajosos e compensatórios, sobretudo em épocas de dificuldades financeiras. Não precisam se preocupar com a aquisição de equipamentos, software básico ou de banco de dados para a solução e nem com a contratação em separado dos serviços técnicos especializados para manter essa infraestrutura, pois tudo pode, se o desejarem, estar embutido no preço do fornecimento da solução.

Através desse modelo de fornecimento de software podem ser identificados vários benefícios como:

a) redução  do custo na aquisição e composição de toda infraestrutura de hardware e software; a infraestrutura pode ser composta sob demanda;

b) facilidade para adição e troca de recursos computacionais, permitindo escalar tanto em nível de recursos de hardware quanto de software;

c) facilidade de acesso aos usuários desses serviços. Os usuários não precisam conhecer aspectos de localização física e de entrega dos resultados desses serviços;

d) baixo custo unitário de fornecimento de todos os recursos utilizados, em comparação com a aquisição de toda a infraestrutura de hardware, redundância, e licenças. Os componentes básicos como armazenamento, CPUs e largura de banda de uma rede são uma “mercadoria” fornecida através de provedores especializados com um baixo custo unitário. Com tudo isso, o usuário terá acesso aos melhores recursos de infraestrutura disponíveis no mercado, e sempre atualizados.

As transformações ocorridas a partir de 2008 compõem o implemento de condições para a transparência da gestão fiscal referida no art. 1º, § 3º da LC 101/2000 de Responsabilidade Fiscal e o acesso à informação previsto no art. 5º, Inc. XXXIII da CF/1988, no art. 48.A da LC 101/2000 e na Lei 12.527 de 18/11/2011. A lei passou a exigir uma solução de informática que obedecesse um padrão mínimo de qualidade (Parágrafo Único, Inc. III do art. 48 da LC 101 de responsabilidade fiscal, regulamentado pela União através do Decreto 7185/2010 e, complementarmente, pela Portaria 548 de 22/11/2010 do Ministro da Fazenda)

Em consequência, o Conselho Federal de Contabilidade expediu as NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade, procurando implantar, no país, o processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público, no modelo “International Public Sector Accounting Standard (IPSAS), da “International Federation of Accountants (IFAC). Por sua vez, dentro de suas atribuições, a STN/MF estabeleceu o PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, orientando sua aplicação através do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Além do padrão antes referido, a solução de informática deve estar em condições de atender os sistemas Informatizados de contas municipais dos Tribunais de Contas, o SVA – Sistema de Validação e Autenticação dos Arquivos Digitais, instrumento de que se serve a Auditoria Fiscal Federal para validar as informações produzidas nas entidades públicas e privadas, pelo aplicativo gerador do MANAD – Manual Normativo de Arquivo Digital e, por fim, o SICONFI a que se refere a Portaria 841/2016 da STN/MF que obriga à prestação de informações detalhadas sobre as contas públicas consubstanciadas na MSC – Matriz de Saldos Contábeis, para consolidação e geração de informações em nível nacional.

Só mesmo uma solução de alta qualidade técnica, constituída de módulos integrados que busquem a identidade e consistência das informações dos diferentes setores, evitando, inclusive, a duplicação de meios para os mesmos fins, pode atender tais exigências e normas.  A solução da RPS possui, por isso mesmo, ainda os seguintes atributos:

pode ser usada por qualquer entidade pública ou mantida com recursos públicos;

a) libera as informações em tempo real, disponibilizando-as “em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público”, ou seja, em tecnologia voltada para a Internet (web) e, ainda, que simplifique processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propicie melhores condições para compartilhamento das informações;

b) é econômica e segura, aproveitando o avanço tecnológico em termos de custos de informatização com mão-de-obra, hardware e software;

c) compatibiliza, interage e produz informações isoladas por órgãos  e em conjunto por nível de governo, pelo efeito integrado das  ações das diferentes áreas de atuação da esfera governamental, nos termos do art. 50; Inc. III da LC 101/2000 de responsabilidade fiscal;

d) é solução tecnológica flexível e reutilizável, suportando diversos usuários sobre uma mesma infraestrutura configurável, oferecendo funcionalidades sob demanda, podendo ser  adicionados tantos módulos quantos necessários, sem nova instalação;

e) possui segurança operacional necessária ao seu funcionamento;

f) dispõe de base de dados única para todos os módulos do sistema;

g) tem segregação de funções de execução orçamentária e financeira, de controle e de consulta;

h) tem possibilidade de armazenar, importar e exportar dados;

i) atende, de preferência, o padrão de arquitetura e.Ping de interoperabilidade de Governo Eletrônico, alinhado com a Internet, que objetiva reduzir custos e riscos na concepção e produção de serviços nos sistemas de informações governamentais, e que estabelece condições de interação entre Poderes e esferas de governo e sociedade em geral; atende, de preferência também, ao  modelo e.Mag de acessibilidade de governo, que assegura a todos o acesso à informação disponível, independente da capacidade físico-motora, perceptiva, cultural ou social;

j) tem visão completa do ciclo de vida das informações;

k) gera cópia de segurança automática e periódica da base de dados;

O setor público não mais precisa se preocupar com escalabilidade, pois a capacidade de armazenamento fornecida pode ser ampliada facilmente para atender demandas de mais processamento e armazenamento a custos muito acessíveis.

A implantação dessa solução implica em parametrização, configuração, customização, migração de dados, testes e homologação, culminando com o treinamento e acesso dos usuários. Implantada, exigirá suporte técnico que assegure a sua correta utilização, além de atualização tecnológica e aperfeiçoamentos que garantam sua disponibilidade e adequação às exigências legais e normativas.